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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 16:49
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:27
Nem meus irmãos, nem minha mãe querem suas partes na herança. É possível resolver tudo isso dessa forma por Inventário Extrajudicial?
Escrituras que podem ser feitas em qualquer Tabelionato de Notas.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:30
Liminar relevante desobriga titular de cartório a pagar salário-educação
Titular de tabelionato em Santos (SP), representado pelo escritório Coppi Advogados Associados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação rescisória. Mandado de segurança que alterou resultado de concurso público para oficial de tabelionato. Substituição de candidato aprovado em primeiro lugar sem a suia presença na ação de segurança.
Trata-se de ação rescisória ajuizada por JANICE HILÁRIA FONSECA PAIVA SOARES, com pedido de concessão de tutela antecipada, objetivando rescindir acórdão da Terceira Seção, de 03 de maio de 2005, o qual deu provimento a recurso ordinário para conceder a segurança pleiteada pelo recorrente.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:23
Provimento permite pagamento de títulos com cheque
cheque do próprio devedor nominativo ao Tabelionato de Protesto.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:13
A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório?
A Escritura de Sobrepartilha pode ser feita em qualquer Tabelionato de Notas, da mesma forma que o
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:56
Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório
A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:14
Tabelião não é culpado por omissão de genitor em certidão
O relator do processo esclareceu que o pleito foi indeferido, pois o Tabelionato não detém
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:14
Tabeliã afastada por recomendação do CNJ não consegue retornar ao cargo
pública para que fosse reintegrada no cargo de titular do 8º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 09:46
Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021
assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Efetivação em serventia extrajudicial. Vacância do cargo após a vigência da CF de 1988. Impossibilidade. Obrigatoriedade de concurso público.
Catarina, na qual objetiva a efetivação no cargo de Titular do Cartório do 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos da comarca de Joinville.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:49
Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP
Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:43
É a hora de fazer um Testamento?
O Testamento é mesmo a melhor forma de distribuir os bens?
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 12:57